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Altera os preços a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela prestação de serviços.
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2003-06-18 -
PORTARIA
754/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Azambuja de uma parcela de terreno, a destacar da Mata Nacional das Virtudes, freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, para implantação de uma ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais de Aveiras.
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